Termos de privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do Site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e (o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e número de telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
Quando um usuário e/ou visitante acessa o Site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados de cadastro dentro do site: e-mail, nome completo, cidade de residência e número de telefone.
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para enviar ao usuário determinados conteúdos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes pessoas:
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através de e-mail.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e/ou visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos, pessoa jurídica/física de direito privado,
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os Serviços do, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
Estes termos e condições regem o seu uso deste website. Ao entrar neste site, você está reconhecendo e aceitando os termos e condições.
O uso deste site após quaisquer mudanças implementadas constitui a sua aceitação das mudanças. Com isso, nós indicamos que você consulte os termos e condições cada vez que você usar este website.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade, antes de seu cadastro no website .
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail
SEÇÃO 01 – PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Você reconhece e concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis neste site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e de leis. Exceto quando expressamente autorizado pela empresa, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados de tais materiais ou conteúdo.
Como observado acima, reprodução, cópia ou redistribuição para fins comerciais de quaisquer materiais ou elementos de design deste site é estritamente proibida sem a permissão expressa por escrito. Para obter informações sobre como solicitar tal permissão, por favor contacte-nos.
SEÇÃO 02 – LIMITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO:
O usuário que se inscrever em um formulário deverá preencher todos os campos do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.
Caso o Usuário de nossos Serviços seja pessoa jurídica, esta garante estar regularmente representada e inscrita na Receita Federal do Brasil. Se pessoa natural (física), o Usuário confirma e garante ser maior de idade e plenamente capaz para assinar um contrato vinculativo (É proibido o cadastro de Usuários que não tenham plena capacidade civil, salvo as hipóteses legais de representação ou assistência).
O não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no não poderá guardar semelhança com o, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
O se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais. O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer produtos anunciados em plena regularidade.
SEÇÃO 03 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, o vínculo deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
SEÇÃO 04 – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no Site, o adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
SEÇÃO 05 – PRÁTICAS VEDADAS
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos:
1. a) praticar atos ilícitos;
2. b) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros;
3. c) apresentar informações falsas ou enganosas;
4. d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com exclusão dos dados, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos outros Usuários, ao ou terceiros.
SEÇÃO 06 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SEÇÃO 07 – PENALIDADES
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, os acessos ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus Serviços.
SEÇÃO 08 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PROGRAMAS, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DESTE SITE WEB (O “CONTEÚDO”) SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEL” PARA SEU USO PESSOAL. O CONTEÚDO SERÁ FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA E SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO SEJA PRECISO, DE CONFIANÇA OU CORRETO; QUE ESTE SITE ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER MOMENTO PARTICULAR OU LOCAL; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SEJAM CORRIGIDOS; OU QUE O CONTEÚDO ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. SEU USO DESTE SITE É FEITA EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. ALGUMAS DESSAS GARANTIAS SÃO OBRIGATÓRIAS COLOCARMOS NO SITE PARA CUMPRIR DETERMINADAS LEIS E REGRAS DO GOOGLE E SEUS PARCEIROS, E ALGUMAS DELAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E AO NOSSO SITE.
SEÇÃO 09 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM HIPÓTESE ALGUMA A , OU SEUS FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, DIRETORES E PRESTADORES DE SERVIÇO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DIREITOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DANOS RESULTANTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DAS INFORMAÇÕES DESTE SITE. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE NA RESPONSABILIDADE BASEADA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA BASE, MESMO QUE A SOCIEDADE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO SE PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO O VALOR DE RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SEUS AGENTES, EMPRESAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E CONTRATADOS, SUPERIOR AO VALOR PAGO PARA EMPRESA POR SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO LIMITE PERMITIDO POR LEI.
SEÇÃO 10 – INDENIZAÇÃO
A não tem responsabilidade de indenizar nenhum mau uso das informações no site, todas elas têm como base as possibilidades que você pode alcançar de ganhos pessoais, com base em estudos de caso. Nenhuma informação deve ser tratada como verdade absoluta, por isso não deve ser vista como indenizável por qualquer perda ou dano que venha causar.
SEÇÃO 11 – SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO
A menos que especificado de outra maneira, estes termos constituem o acordo integral entre você e empresa em relação a este site e substitui todas as comunicações anteriores ou atuais entre você e a empresa em relação a este site. Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida, essa parte será interpretada de uma maneira consistente com a lei aplicável para reflexão, tanto quanto possível, nas intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 12 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao foro da comarca.
SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do Site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e (o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e número de telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
Quando um usuário e/ou visitante acessa o Site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
Dados de cadastro dentro do site: e-mail, nome completo, cidade de residência e número de telefone.
Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
Dados de cadastro: para enviar ao usuário determinados conteúdos.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.
Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os dados pessoais podem ser compartilhados com as seguintes pessoas:
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O usuário e o visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através de e-mail.
SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e/ou visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos, pessoa jurídica/física de direito privado,
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os Serviços do, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
Estes termos e condições regem o seu uso deste website. Ao entrar neste site, você está reconhecendo e aceitando os termos e condições.
O uso deste site após quaisquer mudanças implementadas constitui a sua aceitação das mudanças. Com isso, nós indicamos que você consulte os termos e condições cada vez que você usar este website.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade, antes de seu cadastro no website .
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail
SEÇÃO 01 – PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Você reconhece e concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis neste site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e de leis. Exceto quando expressamente autorizado pela empresa, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados de tais materiais ou conteúdo.
Como observado acima, reprodução, cópia ou redistribuição para fins comerciais de quaisquer materiais ou elementos de design deste site é estritamente proibida sem a permissão expressa por escrito. Para obter informações sobre como solicitar tal permissão, por favor contacte-nos.
SEÇÃO 02 – LIMITAÇÕES DE UTILIZAÇÃO:
O usuário que se inscrever em um formulário deverá preencher todos os campos do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.
Caso o Usuário de nossos Serviços seja pessoa jurídica, esta garante estar regularmente representada e inscrita na Receita Federal do Brasil. Se pessoa natural (física), o Usuário confirma e garante ser maior de idade e plenamente capaz para assinar um contrato vinculativo (É proibido o cadastro de Usuários que não tenham plena capacidade civil, salvo as hipóteses legais de representação ou assistência).
O não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no não poderá guardar semelhança com o, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
O se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais. O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer produtos anunciados em plena regularidade.
SEÇÃO 03 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, o vínculo deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
SEÇÃO 04 – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no Site, o adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
SEÇÃO 05 – PRÁTICAS VEDADAS
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos:
1. a) praticar atos ilícitos;
2. b) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros;
3. c) apresentar informações falsas ou enganosas;
4. d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com exclusão dos dados, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos outros Usuários, ao ou terceiros.
SEÇÃO 06 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SEÇÃO 07 – PENALIDADES
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, os acessos ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus Serviços.
SEÇÃO 08 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, PROGRAMAS, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DESTE SITE WEB (O “CONTEÚDO”) SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” E “COMO DISPONÍVEL” PARA SEU USO PESSOAL. O CONTEÚDO SERÁ FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. A EMPRESA E SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO SEJA PRECISO, DE CONFIANÇA OU CORRETO; QUE ESTE SITE ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER MOMENTO PARTICULAR OU LOCAL; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SEJAM CORRIGIDOS; OU QUE O CONTEÚDO ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. SEU USO DESTE SITE É FEITA EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO. ALGUMAS DESSAS GARANTIAS SÃO OBRIGATÓRIAS COLOCARMOS NO SITE PARA CUMPRIR DETERMINADAS LEIS E REGRAS DO GOOGLE E SEUS PARCEIROS, E ALGUMAS DELAS PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E AO NOSSO SITE.
SEÇÃO 09 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM HIPÓTESE ALGUMA A , OU SEUS FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, DIRETORES E PRESTADORES DE SERVIÇO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DIREITOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DANOS RESULTANTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DAS INFORMAÇÕES DESTE SITE. ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE NA RESPONSABILIDADE BASEADA EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA BASE, MESMO QUE A SOCIEDADE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EXCETO SE PROIBIDO POR LEI, EM NENHUM CASO O VALOR DE RESPONSABILIDADE COLETIVA DA EMPRESA E SEUS AGENTES, EMPRESAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E CONTRATADOS, SUPERIOR AO VALOR PAGO PARA EMPRESA POR SEUS PRODUTOS OU SERVIÇOS. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERÁ LIMITADA AO LIMITE PERMITIDO POR LEI.
SEÇÃO 10 – INDENIZAÇÃO
A não tem responsabilidade de indenizar nenhum mau uso das informações no site, todas elas têm como base as possibilidades que você pode alcançar de ganhos pessoais, com base em estudos de caso. Nenhuma informação deve ser tratada como verdade absoluta, por isso não deve ser vista como indenizável por qualquer perda ou dano que venha causar.
SEÇÃO 11 – SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO
A menos que especificado de outra maneira, estes termos constituem o acordo integral entre você e empresa em relação a este site e substitui todas as comunicações anteriores ou atuais entre você e a empresa em relação a este site. Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida, essa parte será interpretada de uma maneira consistente com a lei aplicável para reflexão, tanto quanto possível, nas intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 12 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao foro da comarca.